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Jornal do Brasil

“Não Pago Pedágio em Lugar Nenhum”

Aluna de 22 anos afirma: “NÃO PAGO PEDÁGIO EM LUGAR NENHUM “. O texto está correndo o Brasil! LEIA:

“A Inconstitucionalidade dos Pedágios”, desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.

A jovem de 22 anos apresentou o “Direito fundamental de ir e vir” nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.

Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos “Direitos e Garantias Fundamentais”, o artigo 5 diz o seguinte:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade ” E no inciso XV do artigo: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.

A jovem acrescenta que “o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição”.

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.

“No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também”, enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. “Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.

Não tem perigo algum e não arranha o carro”, conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.

Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. “Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.

Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra”, acrescenta.

Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. “Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional”, conclui. A estudante apresentou o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.

Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

FONTE: JORNAL AGORA

Retirei esse texto do mural de uma vizinha no Facebook.

Como nunca recebo a primeira informação sem checar:

Achei interessante. Ainda não tinha lido sobre o assunto, apesar de ser de 2008.

Dessa vez gostaria de ouvir primeiro a opinião de vocês!

imagem retirada do goggle

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Postado por alinecleo às 23:25 | 73 comentários | Comentar

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73 comentários

  • Verdade miga!!!! Esse governo é tri safado e sem vergonha e já morde o dinheiro da gente num monte de impostos abusivos, isso não tá certo mesmo, a guria faz muito bem de não pagar e ensinar o pessoal como não pagar!!!!! :)

    Larissa

    24 de outubro de 2011 às 5:50

  • Pois é Larissa,
    somos sobre-taxados em vários impostos.
    Mas, não acho que esse tipo de atitude resolva o problema.

    O argumento é muito interessante, mas a mesma acabou esquecendo do artigo que autoriza o pedágio. Trata-se de conservação de via pelo poder público, que concede o serviço a empresas privadas. Assim, ao contrário do afirmado, a própria Constituição Federal, a mesma que garante o direito de ir e vir, ressalva a cobrança de pedágio. Desse modo, trata-se de infração de trânsito a evasão do mesmo. O que ocorre, é que o artigo que fala sobre o direito de ir e vir, tem a natureza de princípio e como tal pode ser relativizado. Assim, a própria constituição o relativiza, ao trazer a possibilidade da cobrança de pedágio, e com a natureza jurídica de regra, prevalece esse artigo. Basta pensar que se esse princípio fosse absoluto, ninguém poderia ser preso, pois a pena privativa de liberdade fere a livre locomoção no território nacional em tempos de paz.

    Sua participação é muito importante. Volte sempre!!!

    Aline Cleo Rodrigues

    25 de outubro de 2011 às 21:52

  • Hum… Bah se tu não concorda com a guria, pq colocou o texto??? Tu deveria fazer a mesma coisa que ela e economizar um dinheirinho pra poder dar um presentinho pros filhos e não passar por unha de fome no dia das crianças e no natal!!! ;) Grunf… :(

    Larissa

    25 de outubro de 2011 às 22:05

  • Coloquei o texto porque achei interessante a opinião da estudante, embora discorde do seu ponto de vista. E também, porque este é um espaço democrático, onde todas as opiniões são respeitadas.
    Em relação a economia, seria bom não pagar pedágio, desde que se fosse feito legalmente.
    E não sou “unha de fome”. Somente não sigo as convenções dessa ditadura midiática e ensino aos meus filhos o mesmo.
    ;)

    alinecleo

    25 de outubro de 2011 às 22:28

  • Meu Deus como tem gente alienada e mal informada nesse país! Uma bobagem veiculada por uma analfabeta jurídica (que apesar de ter cursado Direito parece não ter aprendido nada) passa a ser motivo de comentários…
    Faço votos que os poucos bobos que resolverem adotar a postura desta menina cobrem dela as multas por evasão de pedágio…. rs, rs.

    Nuno

    26 de outubro de 2011 às 9:45

  • Não apoio essa maneira de protestar. Se o governo não aplica adequadamente os impostos, a concessionária não tem que pagar por isso.

    Transcrevo trechos de respostas da ABCR aos questionamentos da aluna. Estão no livro “Pedágio: mitos e fatos” disponível no site da ABCR.

    MITO 8: O pedágio desrespeita o direito de ir e vir previsto na Constituição
    FATO: O direito de ir e vir é das pessoas e não de seus veículos

    A circulação de veículos nas rodovias exige o cumprimento de regras que trazem ônus aos proprietários, como o licenciamento, a renovação periódica da carteira de habilitação, a manutenção adequada do veículo, o custo do combustível e o pagamento da tarifa de pedágio, quando for o caso.

    MITO 20: Já existem tributos que deveriam custear as rodovias – IPVA, CIDE
    FATO: Os tributos vão para o caixa geral, não são vinculados

    Já existiram no Brasil, a partir de 1945, tributos destinados especificamente à manutenção e ampliação de rodovias (…) a Constituição Federal de 1988 vedou a vinculação das receitas de impostos a determinado setor, passando todas a compor um caixa único.

    Henrique Cabral Marques

    26 de outubro de 2011 às 13:45

  • CRFB/88

    Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

    V – estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público;

    Diógenes

    26 de outubro de 2011 às 20:03

  • Nuno, Henrique e Diógenes. Sejam bem-vindos.

    O que mais me chamou atenção nesse texto, foi o fato de que a maioria das pessoas que compartilharam esse texto no Facebook, apoiaram a idéia sem ao menos buscar o mínimo de informação. Outro fato relevante é que essa moça “faz parte” da elite intelectual do nosso país, pois teve a oportunidade de cursar o ensino superior, algo que é um privilégio para poucos no nosso país.

    Obrigado pela contribuição. E voltem sempre!

    Aline Cleo Rodrigues

    26 de outubro de 2011 às 21:35

  • Fiquei encantado com a discussão que o texto provocou. Mas…achei deselegante qualificar a sua autora como “ignorante”. Na verdade, com a cobrança do pedágio (art. 150/V, da CF) não se impede o livre direto de ir e vir(art. 5º/XV, da CF), apenas se cobra uma taxa sobre esse direito, para engordar o bolso dos corruptos. Ademais, a Constituição não serve para nada mesmo: diz expressamente que a união estável dever acontecer – “entre um homem e uma mulher”, enquanto o STF diz que dois homnosexuais formam muma “familia”. Apenas coisas do mundo moderno…especialmente do Brasil. Vamos pagar o padágio.

    Eliseu Pereira do Nascimento

    26 de outubro de 2011 às 21:51

  • Boa noite a todos,
    Atenção, o direito de ir e vir previsto na Carta Magna é somente do individuo e seus pertences pessoas – que acompanha junto ao corpo, sendo que veículos serão tarifados – tributados em geral.
    Abraços,
    Ric Al Mira.

    Ricamira

    26 de outubro de 2011 às 22:07

  • Fiquei desolado. Poatei um comentário, com enfoque totalmente jurídico, porém o mesmo foi retirado. GOSTARIA DE SABER O MOTIVO. Ou o blog é apenas para os amigos mesmo???????????

    Eliseu Pereira do Nascimento

    27 de outubro de 2011 às 7:18

  • Eu que agradeço Aline.

    Mais uma consideração.

    A aluna era jovem (22 anos) quando apresentou o trabalho. Por mais que os jovens sejam muito talentosos, eles sempre vão precisar da ajuda da experiência dos mais velhos. Sejam os professores e orientadores, com o conhecimento teórico e prático, ou os pais.

    Henrique Cabral Marques

    27 de outubro de 2011 às 9:28

  • Eliseu e Ricamira, sejam bem-vindos!

    Eliseu, só vi dois comentários seus e não moderei nenhum. Costumo publicar todos os comentários e apenas moderar xingamentos pessoais.
    Quando estamos “Entre Amigos”, temos liberdade para expressar nossas opiniões. Seu comentário foi de grande contribuição, assim como os demais.

    Espero que voltem sempre!

    Um forte abraço

    alinecleo

    27 de outubro de 2011 às 21:06

  • Eliseu Pereira do Nascimento, tu vai ficar desolado é agora seu macho(cado) homofóbico!!!! Sabe pq os seus 2 neurônios não conseguem ficar juntos?? Pq são do mesmo sexo e tu não consegue suportar isso né seu museu!!!! Pq tu não vai cuidar da sua vidinha sem graça em vez de ficar falando besteiras nazistas no blog dos outros??? Ah já sei, é pq tu não tem uma vida, por isso fica metendo a colher na vida dos outros!!!! Volta pro museu, pro século 15 que é o seu lugar, e leva o seu titio Hitler junto viu!!!! GRUNF!!! :(

    Larissa

    28 de outubro de 2011 às 21:57

  • O que eh que tem a ver pedágio com união estável entre homossexuais, minha gente?

    rose

    28 de outubro de 2011 às 22:49

  • Injustiça dizer que Aline é capaz de censurar um comentário. No entender de uma repórter, pessoa crescida e dedicada ao seu ofício, justamente não faria jamais, censura a qualquer comentário ou comentarista desta coluna, a não ser é claro, no caso de aborrecimentos estúpidos como xingamentos sem propósitos. Claro que sou apenas um comentarista aqui, mas não é difícil perceber o caráter desta bloguista dedicada.

    Alfredo

    30 de outubro de 2011 às 9:40

  • Obrigada Alfredo!
    Volte sempre!

    Aline Cleo Rodrigues

    30 de outubro de 2011 às 17:58

  • Pessoal, temos que ver que Direito não é a norma, e sim as várias interpretações da norma, então se você consegue ser persuasivo, com algum artigo de lei, você consegui´rá convercer pessoas que não tem o conhecimento jurídico adequado. Portanto que concorda com a opinião da aluna Marcia, está certo, que não concorda está certo também. Agora todas discurssão é válida, pórem não devemos nos esquecer que muitas tragédias do mundo, aconteceram devido a uma má interpretação na norma positivada.

    Juvenal Juvencio

    2 de novembro de 2011 às 14:57

  • Obrigada pelas sábias palavras Juvenal!
    Volte sempre!

    Aline Cleo Rodrigues

    3 de novembro de 2011 às 0:25

  • Não pagar pedágio nas estradas é um direito constitucional ou invasão, e isto pode causar problemas posterormente?

    J.Almeida

    31 de dezembro de 2011 às 13:10

  • Gostaria de obter informações mais claras sobre este assunto, achei muito polêmico.

    J.Almeida

    31 de dezembro de 2011 às 13:15

  • se eu passar direto o pedágio o que acontece?
    vou receber uma multa?

    mauricio

    6 de janeiro de 2012 às 10:58

    • Olá Maurício,

      sim você receberá uma multa conforme a legislação regulamenta.

      Abraços e volte sempre!

      alinecleo

      8 de janeiro de 2012 às 22:47

  • Assunto complexo mas acho que todos chegamos a mesma conclusão, de que somos lesados por essas cobranças.

    Sídney

    10 de fevereiro de 2012 às 1:49

  • Pelo meu entendedorismo, compreendi o seguinte: a estrada é particular, pagamos a taxa para a empresa particular, mais além disso, pagamos imposto em cima da gasolina, e o dois se destinam a concerto de estradas. Tem algo errado ai, creio eu que, pontes privatizadas, não tem jeito, mas estradas normais… Ou o governo lança mão dos impostos, ou nós cobra imposto e repasso o necessário para as empresas, sem aumento. Não sei nada de constituição.

    Geraldo

    10 de fevereiro de 2012 às 13:05

  • Quanto às argumentações apresentadas, estou de pleno acordo com a Doutora e já me considero seu fã. No estado de São Paulo, a Policia Rodoviária Estadual, tem por regra o seguinte: Quando depara com a situação em que o usuário não quer ou não pode pagar o pedágio, convida-o a retornar, e caso não queira,diante da negativa, elabora um BO de preservação de direito de cobrança para a concessionária, libera o usuário e a concessionária terá o direito de cobrar judicialmente, podendo ser determinado ou não o pagamento segundo o entendimento do magistrado que julgar a causa.

    Lei 9503/97
    Art. 209 do Cód. de Transito Brasileiro:. Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, deixar de adentrar às áreas destinadas à pesagem de veículos ou EVADIR-SE PARA NÃO EFETUAR O PAGAMENTO DO PEDÁGIO:

    Infração – grave;

    Penalidade – multa.

    Porém se ao invés de evadir-se o usuário exigir sua passagem pelo pedágio da maneira acima indicada, não haverá penalidade, porque diante das leis brasileiras a única dívida que causa prisão é a Pensão Almenticia quando não honrada.

    Espero ter colaborado

    Pontes

    11 de fevereiro de 2012 às 9:02

  • Cercado de pessoas operadoras do direito….pergunto!!!!!
    A autora do testo com sua atitude poderia ser enquadrada no Art. 345 do CP?

    Diego

    23 de fevereiro de 2012 às 21:55

  • Só um detalhe adicional:

    Os pedágios são legais quando as empresas administradoras são públicas. Tal fato, não ocorre em nenhum local do país. Ou seja: Pedágio é ilegal.
    Além do mais, parte do valor dos combustíveis são tributos pagos para conservação das estradas. Parte do IPVA é destinado também a conservação das estradas.

    emanuel neves

    1 de março de 2012 às 0:36

  • Caros
    resumindo tudo se parte do IPVA é para conservação de estradas e parte dos tributos dos combustiveis tambem é para completar a receita para conservação de estradras, então temos que descobrir qual o custo desta conservação para podermos ver se ha ociosidade de arrecadação de recursos com estas tres fontes, se caso de confirme, tem que se extinguir uma ou duas delas, por favor quem tem conhecimento para justificar esta situação nos ajude. abrçs

    Jose P. Silva

    3 de março de 2012 às 19:55

  • Diante desse monte de besteiras, só tenho uma resposta:

    Artigo 175 da Constituição Federal

    Incrível, há quem acredite piamente nessas fraudes que circulam pela internet.

    Só não reclamem depois, quando passarem um vexame no pedágio.

    Absalão Bussamra

    18 de março de 2012 às 11:40

  • concordo plenamente com essa advogada , pois se todo o cidadao que depende passar pelo pedagio fizessem o mesmo,queria ver se o governo quebrava ou nao quebrava este contrato com as concessionarias que administram os pedagios.só o povo que vai conseguir acabar com o pedagio atraves de uma açao conjunta.

    Rodrigo

    16 de abril de 2012 às 18:34

  • Concordo plenamente com a matéria. Concordo também em pagar o pedágio desde que o governo retire os impostos referente a conservação das estradas do preço do combustível, já que dependemos vergonhosamente de uma instituição privada para cuidar de nossas estradas.

    Adimilson Silva

    18 de abril de 2012 às 17:02

  • Opa, muitos argumentos e opiniões, mais concordo com o Sr. Emanuel Neves, apesar de não concordar com a lei que deveria ser a favor dos cidadãos… O povo ta cansado de tanta injustiça e eu passo em todos os pedágios e nunca pago e nunca recebi nenhuma multa. Além de que os pedágios são órgãos contratados pelo Estado e não são órgãos com dispositivos que emitam multa, ah e se for bem avaliar, acho que apesar de ter conceções, porque não há uma segunda opção em valores??? competitividade de mercado deveria existir nas rodovias, se a gente poderia escolher quanto pode pagar e não todos pagarem o mesmo valor. Att Fabrício Sandri

    Fabrício Sandri

    22 de maio de 2012 às 21:47

  • Nossa…o Elizeu só quis dar um exemplo de que para cada Lei no Brasil, existe uma outra pra anular. Quanto a situação do pedágio acho que vou tentar mostrar uma copia da Lei, na próxima oportunidade, em vez de pagar…só pra ver o que acontece.

    Ire

    28 de maio de 2012 às 15:03

  • Aurelio

    16 de julho de 2012 às 20:06

  • Oi, meu nome é Daniel Berman e eu sou um criador de séries de TV, produtor / diretor, DP, fotógrafo, editor e fundador dos Prémios móvel de fotos.
    Gostar de ler o seu post! Continue fazendo o bem!
    big discount

    Runescape Gold

    8 de agosto de 2012 às 23:05

  • Eu não quero aqui criticar a opnião de cada um sobre o pedágio. Creio que ninguém no Brasil concorda em pagar tanto imposto e ter que pagar do bolso para ter atendimento a saúde, ensino, segurança,e claro, também pedágio. As empresas que prestam esses serviços apenas estão preenchendo uma necessidade criada por um governo cheio de samguessugas. Mas vai a minha crítica dura, para essa estudante, que na minha opnião vai virar mais um político incapaz e corrupto. O direito de ir e vir, como é pregado não existe, ele é para o indivíduo e não pra bens como um automóvel, e mais se fosse assim poderíamos entrar num hospital, consultar com um bom médico, e na hora de pagar, simplesmente alegar que tenho direito a saúde. Assim seria numa escola, numa universidade, etc. Entendo que nós brasileiros temos esses direitos roubados pelo governo, e não pelas empresas que prestam serviço publico, acredito que deveríamos nos revoltar sim, contra o governo que impõe o pedágio, plano de saúde, ensino pago, etc, mas não contra as empresas que são na maioria muito sérias. Cuidado com o que ouve e lê, e vamos tentar buscar nossos direitos de quem nos deve: O nosso governo!

    Marcio

    25 de setembro de 2012 às 20:08

  • Aline, bom dia!

    Responda-me uma coisa, o pedágio teoricamente teria que ser cobrado para todos os veículos automotores, de acordo com o manual do pedágio que nosso amigo “Henrique Cabral Marques” sito[FATO: O direito de ir e vir são das pessoas e não de seus veículos]!
    Agora vem a pergunta, uma “Motocicleta” trata-se de um veiculo, porem esse tipo de veiculo é isento de pedágio por quê?

    Humberto

    19 de outubro de 2012 às 7:57

  • ola boa noite a todos, gente so vai melhorar quando o povo se unir e fiser uma manifestaçao e para o pais ai eu acredito que melhora, pois o povo unido nuca sera vencido vlw obg boa noite a todos

    robson alves

    30 de outubro de 2012 às 22:40

  • concordo com vc, isso precisa mudar, o pedagio é um roubo legalizado e com o aumento das tarifas corroem nosso bolso

    joao marcos lemes

    3 de novembro de 2012 às 12:55

  • Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
    V – estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público;
    Diógenes
    26 de outubro de 2011 às 20:03

    Conservadas pelo Poder Público, não pelo poder privado. A Constituição Federal é clara. Pedágio de concessionária é inconstitucional.

    Gabriel

    3 de novembro de 2012 às 16:45

  • Querendo contribuir para compreender os argumentos da estudante polemica, leia-se o que diz a revista Jus Vigilantibus de 13 de março de 2008, longo mas esclarecedor

    Furar o pedágio – infração de trânsito
    por Marcelo José Araújo

    Hoje trataremos de um assunto que se tornou curioso por ter angariado um certo número de adeptos depois da ampla divulgação de um trabalho estudantil sobre o assunto, que é ‘furar’ as barreiras de pedágio para não efetuar o pagamento. Preliminarmente cabe ressaltar que nosso comentário não tem qualquer relação política nem tampouco influenciar o comportamento das pessoas na manutenção da ordem social, respeito às normas estabelecidas ou desobediência civil, e sim a análise fria da infração administrativa que estaria sendo cometida e o devido processo para sua apuração.

    O Art. 209 do Código de Trânsito prevê tratar-se de infração grave ‘Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, deixar de adentrar às áreas destinadas à pesagem de veículos ou evadir-se para não efetuar o pagamento de pedágio.’

    Fazendo-se uma análise do texto do dispositivo legal verificamos que há três ações distintas que estão tipificadas, sendo uma delas a transposição de bloqueio viário, cuja finalidade precípua parece ser a fiscalização de maneira geral (blitz) , não adentrar áreas de pesagem, cuja finalidade é a verificação do excesso de peso e por último a evasão para não haver pagamento de pedágio. Das três situações, a última é a tipificação de uma infração de trânsito para não realizar o pagamento de um valor tarifário, enquanto nas demais são ações nas quais o condutor objetiva não sofrer fiscalização de trânsito ou de caráter policial genericamente. Se levarmos em consideração que é a iniciativa privada responsável pela via, e pela cobrança do pedágio, concluímos também que a tipificação dessa infração é para coação ao pagamento de um valor a um particular. Pagamento do pedágio feito posteriormente não isentaria o infrator de sofrer a penalidade, comparável, portanto, a haver uma infração de trânsito porque alguém pulou a catraca do ônibus.

    Questão menos digestiva é quanto à fiscalização e autuação dessa infração para posterior aplicação da penalidade. Habitualmente os atendentes das praças passam para a autoridade rodoviária a relação das placas dos veículos dos condutores desobedientes para que seja lavrada a correspondente autuação, e muitas vezes os fatos são captados por câmeras que monitoram os acontecimentos. Essa ‘testemunha’ e essas imagens tem importante finalidade probatória num processo cível ou criminal, mas para fins do processo administrativo do Código de Trânsito não se prestam para finalidade de punir. Quem precisa verificar a ocorrência da infração precisa ser um agente da autoridade e caso seja captura de imagens é necessário que o equipamento esteja devidamente homologado para essa finalidade, nos termos do Art. 280 do Código de Trânsito, e nem mesmo a confissão do infrator supriria a ausência do agente da autoridade nesses casos, da mesma forma que de nada adiantaria uma pessoa dirigir-se a um agente de trânsito e confessar ‘por tudo que é mais sagrado’ que desobedeceu ao semáforo, que o agente não estará legitimado a promover a autuação que não tenha visto. Caso a autoridade da via opte por colocar um agente na praça de pedágio para flagrar os infratores precisa estar ciente que se trata de uma eleição de prioridades, e nesse caso estaria fazendo o papel de cobrador da conta do particular. Diante desse assunto inóspito e delicado, e demonstrada a fragilidade da passagem pelos ‘furões’, entendemos que cabe às concessionárias encontrar formas mais eficientes de evitar essas fugas através de passagens coladas, ainda que seja colocando mais de uma cancela, uma para quem está pagando e outra para quem segue atrás, não tendo que chegar ao ponto de colocar pinos de aço para furar o pneu dos ‘furões’.
    Revista Jus Vigilantibus, Quinta-feira, 13 de março de 2008

    Sergio Andrade

    4 de novembro de 2012 às 18:23

  • Se pelo menos esse valor cobrado fosse mesmo investido nas rodovias,mas infelizmente não é.Sou caminhoneiro e só eu e meus companheiros sabemos o trabalho que passamos nas estradas sem acostamento,sinalização e segurança.E quando precisamos da acistencia dos pedagios eles levam horas para nos socorrer.Comcordo com a Aline a não pagar o pedagio.Tudo de bom a todos.

    Jardel Santos

    14 de novembro de 2012 às 19:58

  • Estagiário metido a advogado sem nem se formar é fogo! kkkk A menina não aprendeu nem a analisar os artigos da Constituição, o que não deve fazer com o resto. O texto do art 5º diz bem claro “nos termos da lei”, ou seja, vc pode ir e vir desde que não contrarie a legislação vigente no país.No caso dos pedágio,ele é disciplinado pela lei federal 7712/88. Tb não entende de Direito Administrativo, já que as empresas que administram determinados trechos de via pública prestam concessão de serviço público.

    Catia de Jesus

    23 de novembro de 2012 às 20:10

  • A nossa falta e de evolução é porque somos doutrinados e abastados intelectualmente por leis e regras manipuladas por interesse de poder e finanças. A evolução da sociedade só vai ocorrer de fato, quando nossas atitudes visarem o bem geral. O povo é lesado diariamente pela corrupção e má utilização da verba pública.
    Apoio integralmente a moça em sua atitude de não pagar o pedágio, e espero que isso se contamine por toda população.
    Não apoio pessoas que simplesmente criticam, sem apresentar uma melhor solução aos problemas.
    Já há arrecadação suficiente para se fazer “do bom e do melhor” pra todos. Só não é feito porque o político “monta” nas costas do eleitor contribuinte, porque este não cobra, não fiscaliza, e por muitas vezes não se interessa pela coisa pública.
    Isso abre brechas paro o crescimento de inúmeros problemas, onde as pessoas ficam discutindo os efeitos, e não as causas.
    Para remediar situações, existem advogados, médicos, remédios, bancos, economistas, e muuuuuitas outras profissões e meios.
    Para tratar a situação, existe SER HUMANO, independente de estudo, de poder, de profissão, de grau sócio-econômico.
    Basta caráter e atitude.

    Rodrigo Assis

    3 de dezembro de 2012 às 11:58

  • So pra fortalecer a aline, apos ler este blog a tres meses atras,tenho feito o mesmo q aline,não tenho mais pagado
    pedagio.E ate hoje não veio multa para mim.tenho olhado o renavam do meu carro quase q diariamente.E estou divulgando este blog para ajudar aline. tudo de bom a todos.

    Jardel Santos

    27 de dezembro de 2012 às 22:46

    • Querido Jardel,

      Não escrevi este texto para motivar ninguém a burlar o pagamento do pedágio. Esse texto foi um questionamento em relação a outro texto que circula na internet. Pago pedágio normalmente, e até que alguma lei mude a atual, continuo cumprindo meus deveres como cidadã.

      Fico grata por divulgar o blog,

      Aline Cleo Rodrigues.

      alinecleo

      4 de janeiro de 2013 às 16:08

  • ta certa,mas lembre-se q o direito d ir e vir e da pessoa e nao do veiculo,o direito e da pessoa e nao do veiculo.

    elvanir almeida

    4 de janeiro de 2013 às 17:40

  • sem falar q furar o sinal vermelho da cancela é uma infraçao de treansito,se o arrecadador q esta na via cobrando,pegar placa e modelo,e s for passado a prf ou qualqr orgao responsavel,vc infrator d transito ira receber a multa na sua casa e seus pontos retirados da cnh,lembre-se disso quando for furar um sinal vermelho.

    elvanir almeida

    4 de janeiro de 2013 às 17:44

  • Apóio 100% o comentário do Rodrigo Assis!!!
    Passou da hora de nós Brasileiros revoltarmos
    contra tanto ABUSO e roubalheira!!!

    Caetano

    10 de janeiro de 2013 às 21:16

  • quer saber , eu acho é poko temos que lutar por nos mesmos , somos a maioria temos o direito de fazer valer os direitos que ainda nos resta.

    Helba

    13 de fevereiro de 2013 às 19:31

  • olha eu acho que pelo sim ou pelo nao este negocio de pedagi ta demais mesmo,acho que o ipva é pago pelo valor do automovel , o pedagi deveria ser tb acho que eles estao abusando muito do valor e da quantidade de pedagios que tem apesar que nao valor do ipva tb estao creio que deverian acabar com os dois isim seria legal

    jose remedio

    20 de fevereiro de 2013 às 19:52

  • Prezados,

    Em meio a tanta discussão, gostaria de fazer uma pergunta. O pedágio cobrado em rodovias onde a pessoa mora ao lado do pedágio e precisa passar por ele quatro vezes por dia não consegue um recurso de morador? A rodosol responsável por esse pedágio somente dá esse direito a moradores que ali residiam antes da colocação do mesmo. É justo esse procedimento, ou existe a possibilidade de recurso? Desde já agradeço!

    JULIANA

    18 de abril de 2013 às 10:46

  • Eu sou o agente que fica lá na rodovia descendo a caneta nesse povo. Quando passa um agarradinho no outro a gente morre de rir e sapeca a caneta sem dó. A galera troca R$127,00 da multa por R$ 1,40 do pedágio… santa ignorância!!!

    São Cristóvão

    22 de abril de 2013 às 8:54

  • Apoio totalmente o Rodrigo Assis, palavras bem ditas. E Acredito que aqueles que apoiam mais este ‘roubo’ de nossos bolsos estão, de alguma forma, se beneficiando através do mesmo, pois é difícil de entender como uma pessoa que não se beneficia com isto possa concordar com tal absurdo. Se ao menos nossas via estivessem em bom estado de conservação mas não é isso que vejo.

    Tathi

    22 de maio de 2013 às 20:31

  • falaram varias coisas,mas na realidade onde estou embasado na lei quem pode me representar judicialmente se caso precisar assim que tomar tal atitude respeito todas as opiniões abraços

    ricardo

    21 de junho de 2013 às 12:42

  • e oma vergonha tanto imposto que se paga neste pais, pois para manter as estradas foi criado o ipva mas os governos gostaram tanto do nosso dinheiro que vendem nossas estradas COBRANDO PEDAGIO, e continuam cobrando ipva , alem do imposto na gasolina ,pneus peças. a saco sem fundo (GOVERNOS)

    carlos

    24 de junho de 2013 às 15:28

  • Sou carreteiro e sinto no bolso o gasto com o pedágio. Pelo que sei, o pedágio é legal desde que exista uma rodovia paralela não pedagiada, dando opção ao usuário de pagar ou não o mesmo. Possuo uma carreta de cinco eixos e numa distância de 350 km pago em torno de R$ 350,00 de pedágio e R$ 380,00 de óleo diesel. A soma destes valores totaliza 50% do frete. O carreteiro autônomo deve escolher no final do mês entre pagar contas ou fazer manutenção. Nós pagamos as contas e manutenção fica para depois. Você se sente seguro dividindo a rodovia conosco?

    Ronald

    3 de julho de 2013 às 17:44

  • Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

    V – estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público;

    Chicão

    11 de julho de 2013 às 10:59

  • A Estudante EVOCOU a CONSTITUIÇÃO brasileira para ter seus Direitos assegurados. Nossos Direitos são apenas teóricos! Se a CONSTITUIÇÃO continuar a ser desrespeitada, é melhor que Ela seja rasgada em público para que haja um novo começo Constitucional! Cancelas quebradas? Quebrados estão nossos Direitos! Quebradas estão nossa esperança, nossa Cidadania, nossa Honra, nossa Liberdade, nosso futuro, nossa própria Vida…Quebraram-nos a Dignidade, mas, jamais nos quebrarão a Bravura! Os BRAVOS ostentarão a BANDEIRA DA VITÓRIA! Sejam pisados,SEJAM QUEBRADOS,
    não os nossos Direitos, mas, OS PEDÁGIOS!

    Ezequia Alves

    17 de julho de 2013 às 1:37

  • gostei da opniao verdadeira do senhor ronald acima, ele expressa a realidade da maioria dos brasileiros, acho tambem interessante a visao da advogada, pois ela esta pensando nao so nela e sim na massa q tambem paga por algo que pelo menos teria que ser num valor mais justo, o q me admira sao as pessoas que apontao varias justificativas para a cobrança, o que acontece sera que estao defendendo o lado errado da moeda??? ou esses sao os mesmos que defendem os assassinos, estupradores, e menores de idade que aterrorizam nossas vidas, a vida dos mesmos que trabalham muito e no final acabao so conseguindo pagar tributos… sou a favor da manifestação popular sem violencia.

    flavio

    1 de agosto de 2013 às 10:54

  • Li alguns comentários aqui e tive dores de cabeça imediatamente.
    Constituição !?? Por acaso salva a constituição a garantia de que os governantes
    deste país ( os mesmo criadores deste assalto que é os pedágios ) nos roubem de todas as formas
    possíveis, passem despercebidos, viajam de ferias com a família para o exterior, e
    depois voltem para ser votados por vocês e fazerem tudo de novo !??
    Acaso alguém aqui neste Brasil segue a risca o q está descrito no belo livro ??
    Sabe porque os políticos fazem a longos anos propagandas enganosas, e nunca são punidos !?? Simples, porque contam com esse bando de superinformados intelectuais, que perde muito tempo abordando parágrafos, ao invés de seguir um raciocínio lógico e benéfico a própria sociedade !! É isso mesmo q estou lendo aqui ?? Pessoas ” inteligentíssimas ” ao ponto de apoiar, concordar com valores extremamente abusivos, apenas porque no passado algum velho gordo de Brasília disse que os pedágios deveriam existir e nestes valores, criou um pensamento paralelo apoiando-se na nossa constituição que nada mais é que um enchimento de linguíça, pois nos dá o direito num parágrafo e nos arranca em outro, e ainda acham que estão exercendo cidadania !?? Desculpem-me todos, mas por causa de vocês este pais se encontra na situação em que está !! A constituição não é sagrada, nada na verdade é, e tudo se baseia na boa vontade de um juiz !! Intelectuais deste Brasil, usem suas forças para ajudar a imagem do Brasil deixar de ter um nariz vermelho para outros países e para nós mesmo. Por favor, parem de ser lesados e se limitarem a ler e achar que está certo, e sejam o futuro da nação, sejam os novos criadores das novas leis !! Tá errado sim, são muitos pedágios, em valores abusivos, dados nas mão de empresas incompetentes, pois deixam em situação precária estradas, rodovias, sem segurança alguma em vias urbanas tanto para pedestres e animais, quando para os condutores ! Está errada em furar pedágio, mas mais errado está as concessionárias e nosso governo, em ditar valores e nunca prestar contas do investimento !! É brincadeira certas coisa !!

    Rafael

    15 de agosto de 2013 às 20:58

  • Aline,
    excelente blog!

    Everton

    19 de agosto de 2013 às 15:22

  • O que mais me decepciona, é ver os brasileiros apoiarem uma lei que tira direitos,e que ainda acrecenta impostos. Os s
    impostos brasileiros são exorbitantes comparado com outros paises. Temos que unirmos e todos juntos lutar por um pais com menos impostos e igualdade de direitos. O direito de ir e vir não fala de que forma o ir e vir, pode ser de carro, cavalo, bicicleta ou a pé. Quando chamarem para um movimento seja companheiros e participem. O povo na rua pode mudar situações.

    Noemi Nascimento

    22 de agosto de 2013 às 21:00

  • Concordo com várias pessoas que escreveram acima sua perplexidade ao perceberem que pessoas desinformadas escrevem coisas sem a menor atenção ou pudor. Gente, antes de expressarmos nossas opiniões, precisamos procurar conhecer o assunto, estudá-lo, tomar nossa posição e aí sim, defender nossas convicção. Esse bando de corruptos descarados que estão povoando a grande ratoeira que é Brasília, e as menores, que são os Governos estaduais e municipais, estão também acabando com a razoabilidade de pensamentos do povo. Esses pedágios são um abuso enorme, e visam a beneficiar não só os governantes corruptos, mas também as empresas concessionárias, que sem nenhum exceção, visam apenas e tão somente o poder econômico. O dinheiro que a administração de uma rodovia representa, e que não é pouco. E não me venham com balelas com das que lí acima, que são empresas competentes. De fato são, é preciso dizer, competentes pra quê. São competentes para levar o grande público ao erro. Pintam faixas, trocam as sinalizações, mas as conservações e ampliações necessárias à segurança do usuário, essa transformação na verdade, se vê muito pouco. No Brasil, privatização é sinônimo de ganho fácil e rápido às concessionárias. Porquê? Ora, primeiro enchem as burras de dinheiro, depois vão aplicar em algumas poucas melhorias. Mas isso, depois de anos. Querem exemplos? Rodovia Castelo Branco, Fernão Dias, Rodovia D. Pedro I, Anchieta, e tantas outras. Gente, o que nós precisamos mesmo, é exercer e fazer valer nossos direitos de cidadãos. Exigir prestação de contas dos governantes e retirá-los de lá caso não atendam às nossas expectativas. Os jovens desse país, será que querem ser livres e terem um país descente pra eles no futuro? Parece que não. Poucos desses jovens estão fazendo alguma coisa por seu país. A grande massa de jovens está mais preocupada em ficar pendurada a maior parte do seu tempo em jogos ou outras coisas pela Internet, passear nos Shoppings, ou usar expressões em inglês ou misturar um montão de baboseiras em inglês em suas falas. As manifestações cessaram. Isso prova o que Disse a Dilma, de modo disfarçado em um de seus pronunciamentos, que a população Brasileira não passa de um bando de bundões frouxos.

    Ibrahim

    22 de setembro de 2013 às 11:45

  • Espero que essa acadêmica tenha sido reprovada, pois o argumento dela é TÃO fraco que chega a envergonhar a classe. Custo a acreditar que isso tenha sido apresentado por uma acadêmica de Direito. Todo e qualquer profissional de Direito sabe que a cobrança de pedágio não é inconstitucional, por própria ressalva do texto magno. Bobeira mesmo é disseminar esse tipo de informação…

    Advogada

    31 de outubro de 2013 às 12:41

  • Somos brasileiros, logo sem vez e sem voz e vítimas obrigadas de um sistema fraudulento onde o que menos importa é a merda da constituição e o que prevalece são os interesses dos envolvidos nestes esquemas fraudulentos e inconstitucionais que beneficiam famílias – a família Covas em São Paulo está sorrindo a toa com seus pedágios, e pessoas que querem mais é que tudo se dane, principalmente em se tratando do direito do cidadão assegurado pelo, já descartada há anos, Constituição da República Federativa do Brasil.

    Nesta ótica dentro do país de ninguém e de uma sociedade preconceituosa e desunida até o osso, a tendência é surgirem mais pedágios e mais impostos para que todos nós, que amparados pelas nossas lógicas ou leis, de cabeça baixa e subservientemente obedeça sem direito a ter direito.

    O preço pago por milhões de brasileiros, por cada um de nós, pela nossa desunião promovida, não somente pelas leis e direitos, mais também pelas propagandas que induzem a competitividade e ao consumismo exacerbado, diário e geralmente supérfluo, nos formou a sociedade que aí está inserida dentro de uma guerra civil onde qualquer um a qualquer momento pode ser atingido por uma bala e morrer instantaneamente, ou mais pobre ou rico a qualquer momento, neste caso dependendo da criatividade que geralmente leva a fraude por sonegação.

    Todos os cidadãos brasileiros têm deveres e poucos direitos que comprometam a melhora geral da sociedade que foi iludida a achar que vive dentro de uma democracia plena quando na realidade isto está fora de cogitação e enfrentamos ditadura econômica, política, cultural… Afinal os plebeus nasceram para pagar impostos e mais impostos e se estiverem achando ruim pouco está interessando aos lacaios que estão por dentro do esquema arrebentando diariamente com a economia do cidadão que é vitima de um Estado falido e decadente gerenciado por ladrões coniventes entre si através da corrupção e amparados pela ineficiência jurídica que os premia com a impunidade praticamente generalizada para quem está inserido dentro das máfias que governam o nosso resto de Brasil.

    Zamian Zartan

    17 de dezembro de 2013 às 7:32

  • Prezados senhores, Vejo uma grande discursão sobre o tema, muios falaram, julgaram a tal ” MARCCIA ” , Alguem em esclareça por favor onde ela errou? talvez sim a forma com que ela não quiz PAGAR não foi a melhor maneira?? Já não basta esse tanto de impostos que pagamos, É DEVER DO ESTADO OU DO GOVERNO FEDERAL MANTER AS SUAS RODOVIAS EM BOM ESTADOS, isso é obrigação dele, o que eu vejo nesse caso aqui é ” UM CAIXA 2 DOS CORRUPTOS ” pra que servem nossos impostos IPVA o impostos da gasolina, o imposto da montadora de carro, A QUESTÃO É : no Pedagio fucionar o investimento , por que no governo não funcinar????
    Deixem de ser alienados pelo governo meu povo, si ambos tivessimos a mesma coragem da MARCIA, com certeza este pais não seria um bagunça que é!!!!!

    Lucas Pires

    23 de dezembro de 2013 às 15:15

  • meus caros colegas e leitores,concordo plenamente com á márcia será que no nosso país tem pessoas tão, mal informadas de chegar no ponto de ter que pagar o mesmo imposto tantas vezes,já foi falado pela márcia que ,pagamos o tal imposto junto quando vc abastece o seu carro, eu desconfio que esses que são á favor do pedágio tenha alguma ligação ou algum parentesco com a tal concessão.nós brasileiros já estamos sem chão com tantos impostos abusivos ,que país é esse viu ? me sinto um brasileiro muito envergonhado e mau representado pelos nossos governantes políticos .

    antonio marcos

    3 de janeiro de 2014 às 13:04

  • Para aqueles que acha os pedágios um pagamento legal me responda… pois não fiquei nem um pouco satisfeito passei na rodovia quarta feira paguei R$ 9,40 depois quando fui vir embora domingo fui obrigado a pagar R$ 15,70 porque a rodovia mudou só por ser finais de semana ou tenho que pagar adicionais por prestar serviços finais de semana… então vou repassar isso para quem tem estacionamentos para os shopping, lojas aumentarem os preços dos produtos por serem 24 horas !!!!! – absurdo.

    Túlio Ribeiro

    27 de janeiro de 2014 às 16:53

  • Gostaria de saber mais sobre essa lei…por que nessa ultima segunda-feira dia 10 de fevereiro de 2014, por volta das 18 horas da tarde fui pressionado pela PFR, que me notificou uma multa por evasão do pedágio, gostaria de saber se tenho algum direito de reclamar e se positivo a quem?

    VALDOMIRO VIEIRA

    11 de março de 2014 às 0:11

  • Engraçado todos falam que o pedagio e para melhoria das rodovias evitar acidentes e ate ressarcir possivel acidente causado pela concessionaria …Pois bem uns meses atraz estava na MG 050 a 5 Km do pedagio da cidade de pratapolis onde estava reformando a rodovia por completo era umas 21:30 estava chovendo quenco um caminhao arremessou um pedaço do asfalto que estava amontoado no acostamento qua havia sido tirado pela consessionaria nascente das gerais o mesmo pegou no capô do meu carro amassando e quebrando para brisa fiz B.0 enviei e tive a resposta que nao iriam pagar para-brisa isto pq enviei B.O fotos do local e do veiculo …..
    olha que faz mais de 2 anos que passo naquele pdagio toda sexta feira e toda segunda resultado fiquei com prejuiso de 700R$ do capô 540R$ do para-brisa +60R$ do sedex que me pediram os documentos nem isso eles arcaram…
    So posso concluir que estao ali para roubar da gente

    percio bertani

    14 de março de 2014 às 17:41

  • são um bando de idiota e muito idiota,esses otários que perdem tempo a escreve na defesa desses (editado) que roubam da gente a luz do dia.só pode se gente pulítica

    ANTONIO

    30 de março de 2014 às 22:12

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